Cidades não só inteligentes, mas democráticas: debate quente no Conexões

Discutir cidades democráticas é o centro do Conexões Globais 2016 – e foi o eixo em torno do qual girou a mesa “Participação Social na era da internet“, o segundo dos seis diálogos da edição deste ano. Apropriando-se do conceito das cidades inteligentes (smart city), os participantes da mesa propuseram uma nova leitura, onde as tecnologias de informação e comunicação atuem não para centralizar o controle sobre os cidadãos, mas para propor um modelo oposto, de baixo para cima e com ampla e livre participação de todos os setores da sociedade. A mediação ficou a cargo de Mário Teza, atual presidente da Procempa, empresa de tecnologia da informação e comunicação da Prefeitura de Porto Alegre.

Falando direto da Espanha, o webconferencista Pablo Soto Bravo trouxe a experiência do Orçamento Participativo de Madrid, que integra a participação presencial com a contribuição livre via internet. Hacker conhecido pela atuação na consolidação das redes P2P e atual Secretário Municipal de Participação Cidadã, Transparência e Governo Aberto da cidade espanhola, Soto contextualizou a série de eventos que levou a Espanha às ruas, a partir do já histórico 15M. “Depois de todos estes atos, notamos que uma maioria da sociedade não estava atuando dentro do sistema político tradicional”, contou ele, e a partir dessa percepção conjunções políticas como o PODEMOS e o AhoraMadrid tornaram-se possíveis. “Três meses antes da eleição (municipal) não existia AhoraMadrid, não tínhamos candidato. Tudo nasceu a partir de uma experiência democrática radical. Usando as novas tecnologias, nós criamos coletivamente nossas estratégias, principios éticos e politicas de governo”, descreve.

Mencionando a experiência pioneira do Orçamento Participativo de Porto Alegre, Pablo Soto Bravo disse ser grato à capital gaúcha e seus cidadãos. “Falo todos os dias de Porto Alegre aqui em Madrid. Penso que, se Porto Alegre pôde, nós também podemos”. A mudança radical do atual governo de Madrid, segundo ele, está na participação digital. Qualquer celular pode se registrar e participar de todos os processos, fazer propostas e votar nos referendos. Os mais de 100 mil usuários podem não apenas propor, mas escolher entre as iniciativas propostas quais merecem investimento – usando uma lógica semelhante à aplicada na Islândia, onde cada usuário tem um saldo disponível e o distribui entre tantos projetos quantos desejar. “É uma experiência de democracia muito direta, que tem coisas boas, mas também um caráter quase experimental. Todos estamos aprendendo a nos relacionarmos com esse potencial”, acentuou Soto.

Quem tomou a palavra a seguir foi Renato Simões, Assessor Especial para Participação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República. Em uma fala franca e cheia de referenciais históricos, ele deixou claro que a democracia participativa é atrofiada, “pouco mais que um pressuposto” na atual Constituição brasileira, quase nunca sendo efetivamente implementada. E boa parte das barreiras, segundo ele, vêm dos próprios mecanismos instituídos e daqueles inseridos na política tradicional. “Quando a presidenta Dilma encaminhou a Política Nacional de Participação Social, em 2014, gerou uma brutal reação do Congresso, que acabou cassando o decreto”, exemplificou. Segundo ele, “não era nada revolucionário ou bolivariano, mas sim uma mera sistematização de práticas previstas na Constituição, um patrimônio do povo brasileiro”.

Na leitura de Simões, a participação direta por vias institucionais acaba resumida no Brasil a experiências de vanguarda e pouco consolidadas, como o Participa.br e o Dialoga Brasil, além de iniciativas até anteriores de prefeituras e governos estaduais, como os Gabinetes Digitais. Ele acredita que o ascenso das lutas de 2013 deu fôlego a mecanismos digitais de participação, com novos sujeitos e novas linguagens, que ainda são vistos com “certo estranhamento”, mas que podem trazer inclusive respostas para a crise que polariza a sociedade brasileira. “Ou teremos vitória da democracia participativa, com um conteúdo novo de governo, ou um retrocesso democrático brutal que retroagirá até nas conquistas que já temos”, descreveu.

Para o ativista do software livre Marcelo Branco, a crise política que atinge o Brasil tem a ver com a revolução digital, que não vem sendo (e talvez nem possa ser) incorporada pelo sistema. “Não é só questão programática, discurso ultrapassado e tudo mais. É uma questão estrutural”, frisou, lembrando que a sociedade em rede têm estruturas de participação diferentes e novas formas de interação. “O modelo tradicional é uma forma antiga, aquela coisa do representante do representante do representante, uma cadeia de burocracia”.

Os movimentos de rua que eclodem no mundo desde 2011 – revoltas no mundo árabe, os Occupy nos EUA, #Soy132 no México, os indignados na Espanha e as manifestações de junho de 2013 no Brasil, entre tantos outros – têm como característica central uma identidade coletiva formada diretamente nas redes. “Cada um é uma rede, não há um líder. É uma rede de revolta que viraliza da rede para as ruas”. De acordo com Marcelo Branco, as instituições não estão preparadas para receber essa nova forma de participação. “Viveremos várias outras crises nesta transição da era industrial para a revolução digital. O ‘não há intermediário’ não é uma retórica, o intermediário é de fato um obstáculo. ‘Vocês não nos representam’ é uma verdade do momento que a gente vive”.

Fabricio Solagna, pesquisador sobre Governança da Internet e que atuou como coordenador-executivo do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul, falou sobre experiências do Gabinete Digital e Participa.Br, no qual atuou como consultor de metodologias de participação digital. Ele descreve dois desafios principais a serem superados na elaboração dessas iniciativas: a resistência dos mecanismos tradicionais e a tendência de concentrar a definição de políticas em torno de um grupo pequeno de especialistas. Entre as lições aprendidas durante a superação desses obstáculos, a certeza de que é possível aliar quantidade e qualidade a partir de um bom desenho das plataformas – e a convicção de que o cidadão pode não apenas dar ideias, mas avaliar as ideias dos outros de forma produtiva. “A democracia em rede acontece quando há transparência nos processos e nós códigos”, acentuou, frisando que potencializar o alcance da internet enquanto ferramenta participativa é o que pode trazer vida longa para a democracia brasileira.

Dá para conferir imagens de todas as atividades do Conexões Globais nos espaços do evento no Flickr e no Instagram. Acompanhe a hashtag #conexõesglobais e fique sabendo de todas as movimentações. Além disso, temos vídeos bem legais da coisa toda em nosso canal no YouTube.

Os diálogos do Conexões Globais – Cidades Democráticas continuam no sábado, com três mesas: “Porto Alegre: movimentos sociais por uma cidade mais democrática” (16h), “Diversidade sexual e de gênero: os desafios do ativismo na rede” (18h) e “Mulherada empoderada: os feminismos insurgentes nas ruas e nas redes” (20h). Vai rolar também a sessão de autógrafos do livro “Toureando o Diabo”, de Clara Averbuck e Eva Uviedo, além de uma série de oficinas e shows musicais para amarrar toda essa discussão com muita integração e troca de conhecimentos. Você, é claro, é peça fundamental em tudo isso!

Foto: Marcelo Curia e Anderson Astor

Igor Natusch
2 de abril de 2016
Igor Natusch - 2 de abril de 2016