Conexões Globais abre espaço para uma Porto Alegre ativista e democrática

Porto Alegre teve papel importante na eclosão dos protestos que sacudiram o Brasil em 2013, a partir da mobilização do Bloco de Lutas pelo Transporte Público. E essa movimentação criou (ou recriou) uma rica rede de movimentos sociais conectados e interconectados, que tomou desdobramentos como o #CaisMauaDeTodos e as ocupações organizadas em diferentes pontos da cidade. Para discutir o alcance dessas lutas, e de que modo elas apontam caminhos para uma cidade mais democrática e com menos intermediários, o Conexões Globais teve a mesa “Porto Alegre: movimentos sociais por uma cidade mais democrática“, que abriu o segundo dia de diálogos do evento.

Priscila Voigt, que está na Coordenação Estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e participa da Ocupação Lanceiros Negros, começou mencionando o cenário nacional, no qual localiza a ascensão de movimentos fascistas conservadores que atuam para restringir ainda mais os direitos das minorias. A alternativa a isso, defende, está na organização dos movimentos sociais para a ocupação dos espaços vazios. “Temos que mudar essa sociedade que vive da fome e da miséria, que enriquece em cima de quem de fato constrói as cidades”, disse Priscila. Para ela, falar de ocupações urbanas é falar que não estamos vivendo de fato em cidades democráticas. Em um cenário de déficit habitacional, onde não há construção de casas para a população necessitada e localiza-se uma profusão de prédios vazios, ocupações como a Lanceiros Negros (que está em um prédio estadual abandonado há mais de 10 anos) se tornam um meio de organizar a população para lutar por seus direitos básicos. “Moradia digna não é só um prédio e quatro paredes, é toda a estrutura necessária para ter acesso à cidade”.

Lorena Castilho, militante da Federação Anarquista Gaúcha e integrante do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, foi a próxima a falar. Para ela, a conjuntura da luta por transporte dialoga com a busca por outros direitos fundamentais para a vida nas cidades. Movimentos sociais como o Bloco de Lutas, ela explica, constroem suas ações a partir de assembleias, comunas, debates – ou seja, de modelos distantes da visão colonizada de democracia, que Lorena descreve como a “disputa entre vizinhos de um condomínio de luxo”. “É preciso discutir que tipo de democracia queremos defender. Combater o conservadorismo precisa ser um movimento de baixo da cima, com movimento social e trabalho de base”.

Desde 2013, o Bloco de Lutas promoveu marchas, trancaços, aulas de rua e uma série de diferentes ferramentas democráticas – dentre as quais Lorena acentua a ocupação da Câmara de Porto Alegre, onde “ficamos oito dias discutindo democracia direta, muito diferente do formato de poucos decidindo por uma maioria” naturalizado naquele espaço. Nesse sentido, o transporte público é defendido por Lorena como um meio fundamental para democratização das cidades. “O transporte continua sendo uma mercadoria cara, numa proposta de isolar o negro, o pobre, o morador da periferia. Democratizar passa por mudar essa estrutura”.

Falando em nome do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a arquiteta e urbanista Claudia Favaro trouxe um relato sobre lutas que vão além da reforma urbana e incidem em outras pautas do contexto das cidades, como a especulação imobiliária e o avanço conservador. Ela vê os movimentos sociais que surgem em Porto Alegre como uma resposta à captura e esvaziamento dos espaços de participação construídos dentro da estrutura institucional. Citando dados, Favaro argumenta que menos de 8% das moradias construídas no Minha Casa, Minha Vida foram direcionadas para atender o déficit habitacional na faixa entre zero e um salários mínimos – e mais de 80% dessas casas foram construídas por iniciativa direta de movimentos sociais.

Somando esse desinteresse pela moradia de fato popular a várias ações que ela descreve como “antidemocráticas” – como a entrega de áreas públicas para iniciativa privada, as remoções forçadas, o cercamento de parques e as dificuldades criadas para moradores de rua – surge um cenário onde, defende ela, a única opção é ocupar. “Retomar espaços públicos é retomar o protagonismo do cidadão sobre o futuro da cidade. Temos que nos acostumar a ter tarefas na construção da cidade, não apenas debater, mas atuar concretamente”. E alerta: revitalizar não é sinônimo de limpar e excluir comunidades. “Limpeza não significa vida, retirar pobres não é melhorar qualidade de vida – ao contrário, é preciso conviver e lutar ao lado do companheiro que está em situação pior”.

A partir de Recife (PE), a Doutora em Direito Público Liana Cirne Lins trouxe a experiência do #ocupaestelita, relacionando-a não apenas com a luta por moradia digna nas grandes cidades, mas com a situação política que engole o Brasil.  “Me sinto em um túnel do tempo”, admitiu, percebendo nos movimentos conservadores um “saudosismo por uma vida que era muito pior, mas ao mesmo tempo melhor para as elites”. “Para nós, a democracia que temos ainda é pouco, mas para outros é muito e esses núcleos conservadores querem surrupiar o que conquistamos”. Nesse cenário, Liane vê a rua como simbologia, e identifica nas atuais movimentações disputas muito mais profundas que a mera manutenção ou derrubada do governo.

“Costumamos dizer que sempre estivemos nas ruas, embora os governos tenham sistematicamente cooptado os movimentos sociais. Agora, temos outro público na rua, que a vê como oposto do que a gente defendeu, que seja uma escola de encontros, de democracia. Para eles, a rua é o palco da intolerância. Fecham uma das maiores avenidas do Brasil (a Paulista, em SP) com barracas e declaram que somente pessoas autorizadas podem passar. Na rua! O espaço que a gente defendeu como símbolo de democracia é transformado em condomínio”. Como resposta a essas ações e aos discursos de rejeição à pluralidade nelas inseridos, Liane identifica a necessidade de viajar “de volta para o futuro”. “A gente tem que garantir a rua como espaço plural. Nem um passo a menos”, reforçou.

Voz marcante do rádio gaúcho, Katia Suman falou da iniciativa Cais Mauá de Todos, que busca um modelo mais democrático para a revitalização dessa área fundamental para o espírito da cidade. Ela identifica uma apatia muito grande de vários setores da sociedade no que se refere ao Cais. “Eu fico chocada. Percebo nos argumentos contra nós uma espécie de determinismo, algo tipo ‘pô, agora que vai acontecer algo vocês reclamam’, como se o que fosse colocado fosse automaticamente bom pelo simples fato de existir e como se nós, cidadãos, não pudéssemos nos manifestar”. Para ela, o projeto de revitalização foi gerido de forma não-democrática, a partir de um plano de negócios e com base em um projeto antiquado e defasado.

“Queremos uma área pública, não um estacionamento para trazer 40 mil carros a mais. As pessoas precisam entender que podem e devem batalhar, que a área pública é um bem do cidadão, não pode ser gerido como se fosse coisa do prefeito ou dessa gestão. Tem que mandar e-mail, ligar, porque essas coisas simples são formas de perceberem que as pessoas não estão dormindo”. Katia Suman acredita que a iniciativas aplicadas à cidade devem ser apropriada pelos cidadãos, já que do governo dificilmente virão avanços nesse sentido. “A pauta da cidade não interessa a governos, seja de direita, centro ou esquerda. Isso tudo interessa a nós. Temos que tomar posse dessa cidade”.

Dá para conferir imagens de toda essa bonita discussão nos espaços do Conexões Globais no Instagram e Flickr. Dá também uma passada no YouTube, onde em seguida estará disponível a íntegra desse e dos outros diálogos que fizeram a edição 2016 do evento. Foi maravilhoso contar com a presença de tod@s, e a gente segue em permanente conexão!

Foto: Marcelo Curia e Anderson Astor

Igor Natusch
3 de abril de 2016
Igor Natusch - 3 de abril de 2016